Notícias Contábeis


ICMS dos combustíveis sobe em fevereiro de 2027; veja os novos valores

04/11/2026

O ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha aumenta a partir de 1º de fevereiro de 2027. A mudança foi aprovada por estados e Distrito Federal no Confaz e vale para todo o país, inclusive São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2026.

Veja quanto aumenta o ICMS de cada combustível

Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, acréscimo de R$ 0,07.

Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13.

Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de R$ 0,07. No botijão de 13 quilos, o aumento do imposto chega a R$ 0,91.

Vale destacar que esses valores mostram a variação do tributo, e não necessariamente a alteração do preço final ao consumidor, que também depende de produção, distribuição, transporte e margens ao longo da cadeia.

Por que o ICMS dos combustíveis vai aumentar

A atualização é anual e acompanha a variação do preço dos combustíveis. Para definir os valores de 2027, o Confaz comparou os preços praticados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025, usando dados da ANP.

Desde 2023, os combustíveis estão no modelo monofásico de ICMS, instituído pela Lei Complementar 192/2022: o imposto é cobrado em uma única etapa da cadeia, com valores fixos por litro ou por quilo. Como a cobrança não é percentual, ela não acompanha automaticamente a oscilação do preço na bomba — por isso os estados revisam os valores periodicamente.

Reajuste não é decisão isolada de São Paulo

A mudança foi definida pelo Confaz, e não por um governo estadual específico. O conselho reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e é presidido pelo Ministério da Fazenda. A aprovação dos novos valores, formalizada pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, foi unânime.


Fonte: Com informações de Contábeis

Facebook
X
LinkedIn
WhatsApp